NRs, as NHOs e sua relação transversal e estruturante no SST
12/10/2023 16:17
As Normas Regulamentadoras (NRs) e as Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) são importantes para a segurança e saúde no trabalho (SST). As NRs foram criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e têm como objetivo estabelecer requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores[1]. Já as NHOs, criadas pela Fundacentro, têm como objetivo estabelecer limites de tolerância para agentes químicos, físicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho[1][3].
As NRs e as NHOs estão inter-relacionadas e oferecem uma visão do "todo" das normas de SST[2]. As NHOs são utilizadas como referência para a elaboração das NRs, que por sua vez, estabelecem as obrigações e responsabilidades dos empregadores e trabalhadores[3]. A relação entre as NRs e as NHOs é transversal e estruturante no SST, pois ambas têm como objetivo garantir a segurança e saúde dos trabalhadores[4].
A revisão das NRs é um tema atual e importante para o SST. Em setembro de 2022, foi realizada uma live sobre a nova redação da NR29, que trata da segurança e saúde no trabalho portuário[5]. Além disso, em setembro de 2023, a Fundacentro promoveu um curso básico de SST com um módulo dedicado às Normas Regulamentadoras[6].
Em resumo, as NRs e as NHOs são normas importantes para a segurança e saúde no trabalho, e sua relação é transversal e estruturante no SST. A revisão das NRs é um tema atual e relevante para a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores.
Citations:
[1] https://prometalepis.com.br/blog/130-para-que-serve-as-normas-de-higiene-ocupacional-nhos/
[2] https://www.norminha.net.br/Normas/Arquivos/NR-1-36Comentadaedescomplicada.pdf.pdf
[3] https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/centrais-de-conteudo/biblioteca/nhos
[4] https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Tese_desenvolvimento_sustentavel.pdf
[5] https://youtube.com/watch?v=K9bL9zLT8a4
[6] https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/setembro/normas-regulamentadoras-prevencao-protecao-e-desafios-serao-temas-do-proximo-modulo-do-curso-basico-de-sst